O acesso aos meios contraceptivos pelos alunos nas escolas vai depender da avaliação dos gabinetes de apoio e informação a funcionar nos estabelecimentos de ensino em articulação com os centros de saúde.
Este é o espírito da proposta do PS aprovada hoje em votação na especialidade, no âmbito do projecto de lei sobre o regime de educação sexual na escola.
A fórmula encontrada pelo PS sobre a disponibilização de preservativos e outros métodos contraceptivos nas escolas foi apenas aprovada com os votos dos socialistas e atraiu críticas à esquerda e à direita.
O texto final estabeleceu que “o gabinete de informação e apoio, em articulação com as unidades de saúde, assegura aos alunos o acesso aos meios contraceptivos adequados”.
Enquanto os partidos mais à direita não querem entregar à escola a capacidade de disponibilizar contraceptivos, os deputados do PCP e do Bloco de Esquerda consideraram a solução do PS ambígua.
Ana Drago, do BE, perguntou se com este texto vai ou não haver distribuição de preservativos nas escolas. “Depende do caso em concreto”, respondeu mais tarde aos jornalistas o deputado socialista Pedro Nuno Santos, depois de admitir aos deputados que a proposta socialista “procurou responder a consensos internos e na sociedade”.
Pedro Nuno Santos reconhece também que os socialistas não quiseram ser mais claros e que a lei confere aos técnicos a capacidade de escolherem a que alunos podem ser entregues preservativos, pílulas e até pílulas do dia seguinte.
“Não queremos dizer mais do que está na lei, quisemos dar os instrumentos aos gabinetes de informação e apoio, em articulação com os centros de saúde.”
A lei prevê a entrada em vigor já no próximo ano lectivo 2009/2010 e os gabinetes de informação devem estar a funcionar em todos os agrupamentos escolares no ano seguinte.
Este é o espírito da proposta do PS aprovada hoje em votação na especialidade, no âmbito do projecto de lei sobre o regime de educação sexual na escola.
A fórmula encontrada pelo PS sobre a disponibilização de preservativos e outros métodos contraceptivos nas escolas foi apenas aprovada com os votos dos socialistas e atraiu críticas à esquerda e à direita.
O texto final estabeleceu que “o gabinete de informação e apoio, em articulação com as unidades de saúde, assegura aos alunos o acesso aos meios contraceptivos adequados”.
Enquanto os partidos mais à direita não querem entregar à escola a capacidade de disponibilizar contraceptivos, os deputados do PCP e do Bloco de Esquerda consideraram a solução do PS ambígua.
Ana Drago, do BE, perguntou se com este texto vai ou não haver distribuição de preservativos nas escolas. “Depende do caso em concreto”, respondeu mais tarde aos jornalistas o deputado socialista Pedro Nuno Santos, depois de admitir aos deputados que a proposta socialista “procurou responder a consensos internos e na sociedade”.
Pedro Nuno Santos reconhece também que os socialistas não quiseram ser mais claros e que a lei confere aos técnicos a capacidade de escolherem a que alunos podem ser entregues preservativos, pílulas e até pílulas do dia seguinte.
“Não queremos dizer mais do que está na lei, quisemos dar os instrumentos aos gabinetes de informação e apoio, em articulação com os centros de saúde.”
A lei prevê a entrada em vigor já no próximo ano lectivo 2009/2010 e os gabinetes de informação devem estar a funcionar em todos os agrupamentos escolares no ano seguinte.
IN:Público
2 comentários:
Esta proposta deixa ao critério das escolas a distribuição ou nao dos contraceptivos... Esta é das propostas que não dizem se é carne ou peixe. Claro que em ano de eleições, é mais facil lançar propostas que não comprometam, lavando as mãos de qualquer responsabilidade: Os pais, que muitos são contra essa distribuição - e votam!!, não ficam contra o PS, mas os pró-distribuição, tambem não podem acusar que não fizeram nada - julgo que era a isto que Pedro Nuno Santos se referia...
Cabe aos gabinetes nas escolas, tendo em consideração a experiencia que têm com os casos similares ao post anterior,terem mais coragem que o Sr. Primeiro Ministro.
Tenho dito! ;)
excelente missiva Mlou!
esse será mesmo um dos principais problemas dos políticos e do povo portugues!
a incerteza e o "laissez faire" que paira sobre o país sempre que é necessário decidir algo!
na volta só com um referendo é que isto se resolve! enfim.....
muito obrigado pela participação! é muito importante para nós e para os leitores do blog!;)
cumprimentos da G+!
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